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02/06/2015
Vetos inusitados conspiram contra o futuro promissor da arbitragem
Importa ainda ressaltar que, a despeito de ter sido preservada, de um modo geral, a estrutura da vitoriosa Lei 9.307/96, marco legislativo da arbitragem brasileira, dentre as novid ...
01/06/2015
Vetos presidenciais à lei da arbitragem desqualificam justeza do método
No dia 26 de maio deste ano foi sancionada a Lei 13.129. Importa frisar, desde logo, que não se trata de uma nova lei de arbitragem, mas tão somente de um diploma com a finalidad ...
31/05/2015
Soluções extrajudiciais são avanço do processo civilizatório da humanidade
A Constituição de 1988 inaugurou uma nova era de garantias aos direitos dos cidadãos, sobretudo no campo do acesso à justiça, de sorte que, no afã de conferir solução às m ...
28/05/2015
Mesmo com vetos, nova lei coloca o Brasil na vanguarda da arbitragem
Ainda assim, os avanços são notáveis. É absolutamente certo que o Poder Judiciário melhorou a sua estrutura burocrática e arcaica após a enorme contribuição trazida pelo C ...
28/05/2015
Projeto da Lei de Mediação será votado dia 2/6 no Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou para a próxima terça-feira (2/6) a votação, em regime de urgência, do projeto de Lei de Mediação.
28/05/2015
Especialistas criticam vetos do governo à nova Lei de Arbitragem
Embora comemorada, a sanção da reforma da Lei de Arbitragem pela Presidência da República também foi recebida com ar de desencanto pela comunidade jurídica.
28/05/2015
Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo
Foi sancionada na noite desta terça-feira (26/5) a reforma da Lei de Arbitragem. O texto foi assinado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício da Presidênc ...
26/05/2015
Vídeo – A Reforma da Lei de Arbitragem
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
21/05/2015
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Tanto as mediações judiciais quanto as privadas vão ganhar impulso no mercado e, certamente, mais advogados adeptos aos métodos adequados de solução de conflitos. Mas, apesar ...
21/05/2015
Nova lei esclarece uso de arbitragem na administração pública
Os participantes do mercado internacional buscaram, durante os anos 60-70, criar um instrumento que neutralizasse parte dos obstáculos que os investidores vinham enfrentando notad ...
19/05/2015
Vídeo – O Conciliador e o Mediador
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
19/05/2015
Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem
O Senado rejeitou nesta terça-feira, 5, a emenda da Câmara (ECD 1/15) ao projeto da lei de Arbitragem (PLS 406/13). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o text ...
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