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26/03/2024
Arbitragem em contratos públicos estão em alta e impactam grandes projetos
Para reduzir inseguranças, se recomenda que cláusula arbitral em contratos da administração pública especifiquem o que pode ser submetido à arbitragem.
23/03/2024
Diferenças entre mediação, arbitragem, conciliação e negociação
Mediação, arbitragem, conciliação e negociação são diferentes métodos de resolução de disputas, cada um com suas características distintas.
18/02/2024
Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariais
A arbitragem expedita é crucial para resolver disputas empresariais rapidamente, sendo uma alternativa eficaz e de menor custo em comparação ao Judiciário moroso e burocrático ...
03/02/2024
Os 25 anos da Lei Geral de Processo Administrativo
Num mundo jurídico de tradição contenciosa, em que o contraditório imperava acima do consenso, a uniformização da lei geral de processo administrativo trouxe mais segurança ...
02/02/2024
Natureza e objeto das convenções processuais
Para tanto, afirma-se correntemente que os direitos subjetivos dos cidadãos devem ser providos da máxima garantia social, com o mínimo sacrifício da liberdade individual, e, ai ...
24/12/2023
Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecções
O uso dos ADRs e os NDRs têm potencialidades muito significativas em todos os campos do Direito Concorrencial, notadamente em suas frentes de (i) regulação da concorrência, (ii ...
05/11/2023
Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigilo
Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbi ...
03/11/2023
XII SECMASC – Evento online discute métodos adequados de solução de conflitos
Um dos painéis terá como tema a arbitragem, método usado na obra no Contorno Viário de Florianópolis.
19/10/2023
“Communis opinio doctorum” na arbitragem
O uso da "communis opinio doctorum" nas manifestações das partes em procedimentos arbitrais pode ser uma estratégia eficaz para fortalecer argumentos e persuadir o tribunal arbi ...
11/09/2023
O papel das partes na produção das provas no processo arbitral
Em síntese conclusiva, é necessário que os operadores do direito observem o princípio da cooperação na atuação judicial ou extrajudicial, sendo de grande valia a colaboraç ...
19/08/2023
Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitos
A mediação se mostra como uma ferramenta mais coerente e ágil para a resolução de conflitos, sendo imprescindível a atuação dinâmica e diligente dos advogados das empresas ...
10/08/2023
Acordo de sócios e a cláusula arbitral como instrumentos estratégicos essenciais
Nesse contexto, ganham especial relevância o instrumento denominado acordo de sócios e o método extrajudicial de resolução de conflitos da arbitragem.
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