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10/04/2017
Litigar no processo judicial pode ser mais caro do que na arbitragem
As últimas alterações no processo judicial brasileiro, sobretudo após o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil, impõem nova reflexão sobre o custo de se ...
06/04/2017
Autotutela versus Autocomposição
Buscar a solução de conflitos de forma sadia e inteligente é promover a celeridade e economia financeira, além de reduzir gradativamente os longos anos que os processos aguarda ...
05/04/2017
Advogados versus mediação – uma resistência desnecessária
Da vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos ...
29/03/2017
Acordo entre as partes põe fim a partilha de terra que já durava décadas
Um conflito envolvendo inventariantes e que já vinha rolando há 50 anos quando teve inicio, em 1948, finalmente teve um final feliz na tarde desta terça-feira (28)
28/03/2017
Mediação no Poder Público – É preciso dar o pontapé inicial
Os instrumentos modernos de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, têm sido estimulados com grande esperança de que contribuam para desafogar o afogado Judic ...
23/03/2017
Justiça do Trabalho não pode julgar caso já resolvido por acordo homologado
A Justiça do Trabalho não pode julgar uma ação que busque debater um caso que já havia sido resolvido pelas partes por meio de acordo homologado judicialmente.
21/03/2017
Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação
O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiênc ...
15/03/2017
Meios autocompositivos podem reduzir vulnerabilidade do consumidor
A característica mais marcante de alguns meios alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a conciliação, é resgatar para os indivíduos a capacidade ...
14/03/2017
CNJ amplia o rol de pessoas que podem atuar como conciliadores de Justiça
Estudantes de ensino superior podem atuar como conciliadores judiciais, desde que sejam capacitados conforme determina a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...
09/03/2017
Direito da USP é premiado por incluir disciplinas sobre mediação
A inclusão de duas disciplinas sobre mediação e conciliação na mais tradicional graduação de Direito do país, a faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), re ...
06/03/2017
Oferta unilateral e vinculante de arbitragem pela União em PPI
A Medida Provisória 752/16 estabeleceu diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria firmados nos termos da Lei 13.334/16 (PPI – Programa de ...
02/03/2017
A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
Na origem o TPF é a sigla da expressão em inglês para third-party funding que, no Brasil, é chamado de Financiamento de Arbitragem por Terceiros.
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