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13/11/2017
Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
As demandas tributárias, desde que tomadas as cautelas quanto às restrições de forma e conteúdo, nos termos acima postos, podem, sim, ser submetidas a julgamento por juízes e ...
01/11/2017
Não há óbice normativo que impeça arbitragem em matéria tributária
Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara ar ...
28/10/2017
Mediação ambiental é eficaz para solução de conflitos
Vale salientar que a mediação ambiental diverge das outras espécies, pois não se limita à dissolução de um simples dano. O que se busca com essa classe é a proteção ao me ...
25/10/2017
Mediação é o caminho para modernizar solução de litígios
A previsão do antigo Código de Processo Civil em relação ao prazo de contestação apresentava um procedimento mais simplificado do que a presente legislação.
24/10/2017
Arbitragem & Mediação – Impactos e Aspectos Práticos na Gestão Empresarial
As novas diretrizes do jurídico brasileiro e o aumento do número de litígios empresariais trazem ainda mais relevância para as práticas, os meios e métodos alternativos e ade ...
19/10/2017
Vídeo – As vantagens da mediação privada
Conheça um pouco mais dos benefícios de uma mediação privada!
15/10/2017
Ministro do STJ faz palestra no TJES sobre resolução de conflitos por meio de métodos alternativos
O Ministro foi recebido pelo Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, e pelo Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES), Desembargador Samuel Mei ...
12/10/2017
Arbitragem conforme lei de contrato de seguro trará segurança
A arbitragem no Brasil e conforme a lei de contrato de seguro brasileira trará segurança, amadurecimento das nossas instituições de seguro, resseguro e arbitragem, assim como r ...
01/10/2017
Eficácia da mediação privada em conflitos empresariais
Empresa de sucesso não é aquela que não tem conflitos, mas a que melhor sabe gerenciá-los
25/09/2017
Arbitragem: Para ministra Nancy, Judiciário deve zelar por autonomia da vontade das partes
Evento sobre arbitragem aconteceu nesta segunda-feira, 25, em Brasília
14/09/2017
Mediação extrajudicial pode aperfeiçoar acordo de leniência
Assim, o que se propõe é que o Poder Público envide esforços no sentido de implementar uma atuação coordenada entre CGU, AGU, MPF e TCU, por meio da regulamentação do insti ...
12/09/2017
Novo olhar sobre o conflito
Para escolher um mediador, as partes podem procurar pelas câmaras privadas de conciliação ou encontrá-los nas Câmaras criadas pelos Tribunais de Justiça.
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