Mediação / Conciliação

Brasil se tornou referência em arbitragem no mundo, avaliam juristas estrangeiros A árbitra suíça Gabrielle Kaufmann-Kohler foi uma das que destacaram a solidez da relação entre as câmaras e o Judiciário, em evento no Rio

Mediação e arbitragem para a resolução de conflitos empresariais No mundo dos negócios, os conflitos são inevitáveis. Divergências de opiniões, mal-entendidos e disputas por recursos podem surgir a qualquer momento, impactando negativamente ...

Entre o essencial e o prejudicial numa convenção de arbitragem A convenção de arbitragem pode ser uma cláusula em contratos ou um acordo independente. Aspectos essenciais incluem o tipo de arbitragem e a seleção de árbitros para garantir ...

Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria tributária Não é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar o sistema tributário brasileiro, desburocratizando a arrecadaç ...

Arbitragem em contratos públicos estão em alta e impactam grandes projetos Para reduzir inseguranças, se recomenda que cláusula arbitral em contratos da administração pública especifiquem o que pode ser submetido à arbitragem.

Diferenças entre mediação, arbitragem, conciliação e negociação Mediação, arbitragem, conciliação e negociação são diferentes métodos de resolução de disputas, cada um com suas características distintas.

Arbitragem expedita: acelerando a resolução de disputas empresariais A arbitragem expedita é crucial para resolver disputas empresariais rapidamente, sendo uma alternativa eficaz e de menor custo em comparação ao Judiciário moroso e burocrático ...

Os 25 anos da Lei Geral de Processo Administrativo Num mundo jurídico de tradição contenciosa, em que o contraditório imperava acima do consenso, a uniformização da lei geral de processo administrativo trouxe mais segurança ...

Natureza e objeto das convenções processuais Para tanto, afirma-se correntemente que os direitos subjetivos dos cidadãos devem ser providos da máxima garantia social, com o mínimo sacrifício da liberdade individual, e, ai ...

Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecções O uso dos ADRs e os NDRs têm potencialidades muito significativas em todos os campos do Direito Concorrencial, notadamente em suas frentes de (i) regulação da concorrência, (ii ...

Dilemas da arbitragem no Direito Societário brasileiro no tocante ao sigilo Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbi ...

XII SECMASC – Evento online discute métodos adequados de solução de conflitos Um dos painéis terá como tema a arbitragem, método usado na obra no Contorno Viário de Florianópolis.