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19/03/2016
Renúncia tácita de cláusula compromissória em contrato de adesão
Nesta semana, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se posicionou, de forma inédita, no julgamento de recurso especial que discutia a eficácia de cláusula compromissória ...
19/03/2016
Lei de Mediação precisa lidar com paradigmas tupiniquins
A Lei de Mediação (Lei Federal 13.140/2015), que entrou em vigor em dezembro de 2015, trouxe ao ordenamento jurídico pátrio a regulação do instituto da mediação, que surge ...
18/03/2016
Novo CPC: Saiba o que são e como funcionam as Câmaras de Conciliação
A partir desta sexta-feira (18) entra em vigor no novo Código de Processo Civil (Lei 13105/15). O código traz em seu texto medidas que têm como objetivo desburocratizar o Judici ...
18/03/2016
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), nesta sexta-feira (18/03), passa a funcionar o Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores, desenvolvi ...
18/03/2016
Vídeo – Novo Código Civil entra em vigor
O projeto foi discutido por mais de cinco anos. Nova lei incentiva a conciliação e facilita os processos de cobrança.
14/03/2016
STJ soube garantir efetividade à lei de arbitragem, diz ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento em que foi chamado, soube garantir a efetividade da lei de arbitragem. Seja doméstica, seja internacional.
12/03/2016
Mediação eletrônica compõe cultura de resolução extrajudicial de conflitos
O Novo Código de Processo Civil prevê a exigibilidade da mediação para resolução dos conflitos, e em especial, para a cultura de mediar antes mesmo de judicializar, aliás es ...
11/03/2016
Justiça pode ser contratada, diz ministro do STJ ao defender arbitragem
A arbitragem é um meio de acesso à Justiça privada, que não colide com a jurisdição estatal. Afinal, a renúncia a esta última forma de solução de litígios é um ato excl ...
11/03/2016
CNJ atualiza Resolução 125 e cria cadastro de mediadores e mediação digital
Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução CNJ n. 125/2010, que criou a Po ...
10/03/2016
Os 10 mandamentos da boa petição em arbitragem
Petições imensas são a herança maldita do processo judicial na arbitragem.
04/03/2016
A sentença que julga, mas não resolve. Um incentivo à mediação
A busca pelo poder estatal deveria ser a exceção, e não a regra, de forma que o litígio só trilhasse o caminho do judiciário quando as partes tivessem exaurido todas as chanc ...
04/03/2016
Vídeo – Carlos Forbes – Arbitragem e Administração Pública
Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, explica que cabe às partes decidir a forma como se dar ...
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