Conciliação
Ínicio
Conciliação
23/09/2019
Veja como o STJ tem julgado o instituto de arbitragem
A arbitragem vem se ampliando no Brasil desde a edição da Lei 9.307/1996, que disciplinou o instituto. Porém, antes mesmo da Lei de Arbitragem, o tema já era objeto de controv ...
12/09/2019
RCSC 2019 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
Essa é a sétima edição da RCSC (Revista Catarinense de Solução de Conflitos), uma publicação que busca trazer informações e novidades para profissionais, especialistas, p ...
22/08/2019
Os Dispute Boards no Projeto da Nova Lei de Licitações
O alto grau de resolutividade dos problemas contratuais, o baixo custo e a velocidade de resposta são pontos que militam em favor dos Comitês de Resolução de Disputas.
17/08/2019
A atuação do Advogado na resolução de conflitos nos procedimentos de Conciliação, Mediação e Arbitragem
É necessário que os advogados atuem de forma cooperativa, colaborativa, trazendo para a audiência um perfil verdadeiramente pacificador.
16/08/2019
Consumidor que aceita arbitragem não pode recorrer ao Judiciário, decide STJ
O consumidor que assina contrato de adesão e depois, de forma voluntária, concorda com a utilização da arbitragem, não pode buscar o Judiciário para resolver conflito.
05/08/2019
O Efeito do Termo de Acordo da Mediação Extrajudicial
O presente texto tem o intuito de pesquisar o efeito processual do termo de acordo realizado na mediação extrajudicial.
25/07/2019
Projeto de nova Lei das Licitações prevê mediação e arbitragem na administração pública
Congresso do IBDA terá debate e proposições legislativas sobre utilização de métodos extrajudiciais em contratos com a administração pública
18/07/2019
LGPD e Arbitragem
Arbitragem: Sim, a LGPD também afetará Câmaras e todos os atores envolvidos no processo arbitral, em especial, quanto às bases legais de tratamento dos dados das partes, advoga ...
09/07/2019
Convenção de condomínio com cláusula arbitral
Cada vez mais a arbitragem tem ganhado relevância no cenário contratual por apresentar às partes que querem dirimir um conflito uma alternativa atraente ao judiciário.
28/06/2019
CCJ aprova projeto que autoriza uso de mediação para definir indenização em desapropriações por utilidade pública
Medida pode ajudar a resolver mais rapidamente controvérsias em torno dos valores das propriedades desapropriadas. Hoje essas controvérsias são resolvidas apenas na Justiça
24/06/2019
Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral
Nesse contexto, o princípio competência-competência é um mecanismo para garantir os plenos efeitos à cláusula compromissória
18/06/2019
É legal termo de arbitragem autônomo e posterior a contrato de adesão
É possível a utilização da arbitragem para a resolução de conflitos originados de relação de consumo quando não houver imposição, pelo fornecedor, bem como quando a inic ...
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