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07/01/2023
A arbitragem “pegou” e pode salvar o seu negócio
As limitações da arbitragem, porém, não importam na conclusão de que apenas contratos e negócios de valor muito elevado são dignos da cláusula arbitral. Em realidade, é fu ...
18/11/2022
Em evento no IAB, coautor da Lei de Arbitragem diz que projeto que muda regras é inconveniente
O coautor da Lei de Arbitragem vigente no Brasil, Pedro Antônio Batista Martins, afirmou que o projeto de lei 3.293/21, que altera regras da legislação atual, é inconveniente e ...
01/11/2022
Considerações sobre a Lei de Arbitragem no Brasil
Desde a reforma de judiciário no Brasil, promovida pela EC 45/2004, elevou-se ao status de direito fundamental a adoção de meios que garantam a celeridade de tramitação de pro ...
24/10/2022
XIV Encontro CONIMA
O CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação, em comemoração aos seu Jubileu de Prata, realizará o seu XIV ENCONTRO CONIMA, nos dias 17 e 18 de nov ...
17/10/2022
Arbitragem bate recorde na pandemia e Brasil ocupa segunda posição em ranking mundial
Crise sanitária fez crescer demanda por solução de conflitos societários e contratuais no país.
12/10/2022
A Influência da LGPD na Arbitragem Internacional
A proteção de dados pessoais é uma temática ainda pouco explorada e recentemente regulamentada pelo direito brasileiro, o tratamento de dados apesar de ser uma prática extrema ...
04/10/2022
PLP 124/2022: propostas de alteração do Código Tributário Nacional
Os artigos 171-A e 171-B, no mesmo afã de introduzir soluções alternativas para a solução de litígios, dispõem que a arbitragem e a mediação serão utilizadas na solução ...
20/08/2022
Autocomposição como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia
Através da conciliação, mediação ou negociação, abate-se a carga emocional das partes trazida pelo litígio, resolvendo-o de forma rápida e com a menor onerosidade possíve ...
19/07/2022
Gilberto Giusti explica “dever de revelação” na arbitragem
Reconhecido como uma sumidade na área, Giusti destaca a importância da escolha do árbitro para o sucesso do processo.
05/07/2022
Inviabilidade de reunião de processos arbitrais com partes diferentes
Decorre da corretíssima conclusão a que chegou a turma julgadora a patente inviabilidade de reunião de processos arbitrais quando diferentes forem as partes litigantes.
13/06/2022
XI SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina) – EDIÇÃO ONLINE
Um dos maiores eventos sobre conciliação, mediação e arbitragem do Brasil recebe no mês de julho, palestrantes do Brasil e exterior.
24/05/2022
Limites da competência dos juízos estatal e arbitral para apreciar medidas de urgência
A constituição do Tribunal Arbitral e a consequente instauração da arbitragem no curso de medida de urgência ajuizada perante o juízo estatal ainda não decidida faz cessar i ...
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